Cadastrar
Esqueci minha senha
Usuário: Senha:
Logar
Você pode utilizar nossa busca por palavra chave ou utilizar os critérios ao lado para obter uma listagem.

Buscar
Buscar
Selecione o Estado Categoria


GASTRONOMIAHOSPEDAGEMINFORMAÇÕES ÚTEIS
Selecione a Cidade Sub-Categoria


Destaques

Em Breve!

Newsletter





Áreas turísticas passam a ter gestão compartilhada entre ministério do Turismo e da Economia
Nesta quarta-feira (10), uma normativa assinada conjuntamente entre os ministérios do Turismo e da Economia, publicada na edição extra do Diário Oficial da União permite que as áreas turísticas, sob domínio da União, passem a ter sua gestão compartilhada entre as duas pastas. A medida é uma das metas do Ministério do Turismo para os 100 dias de governo com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil. A normativa tem como objetivo desenvolver, ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil - Patrimônio Mundial, no âmbito da Política Nacional de Turismo.

A medida possibilitará o desenvolvimento de ações conjuntas para a regularização e utilização de imóveis, terrenos e edificações de domínio da União, com potencial turístico, bem como permitir o aproveitamento destas áreas para atração de investimentos e proporcionar o aumento o fluxo turístico nacional e internacional no Brasil, inclusive por meio de parcerias público-privadas.

De acordo com a Portaria, caberá ao Ministério do Turismo a identificação de áreas de domínio da União com potencial para o desenvolvimento do turismo. Após essa análise, a Pasta juntamente com a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) realizará a devida destinação. A liberação da área acontecerá de acordo com sua disponibilidade, bem como projeto técnico para sua utilização, a ser analisado por ambos os órgãos.

Também será de responsabilidade do MTur, a definição da forma de seleção pública que será realizada, assim como os modelos de negócios, valores, e outros pontos referentes aos contratos de destinação. Em contrapartida, caberá à SPU a formalização e gestão financeira dos contratos, além da fiscalização, dentre outros procedimentos técnico-operacionais, que serão detalhados em Instrução Normativa que será publicada nos próximos dias.

Benefícios para o turismo

A parceria com o MTur trará maior dinamismo para os procedimentos já realizados pela SPU, propiciando também a possibilidade de regularização de empreendimentos turísticos já existentes e a ampliação da arrecadação de receitas patrimoniais.

Fonte: Jornal de Turismo


Selos

Turismo Agora - informações turisticas pelo fone: (53) 3228-3819.
Tire suas dúvidas rapidamente com nosso atendimento online 24 horas por dia.

Termos e condições de uso

Copyright © 2008 TRACKDATA